A recente decisão judicial envolvendo o cantor sertanejo Gusttavo Lima tem gerado grande repercussão. A prisão preventiva do artista foi decretada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife, no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a casas de apostas online e influenciadores digitais.
Motivo da decretação da prisão
A juíza Andréa Calado da Cruz determinou a prisão preventiva de Gusttavo Lima com base em suspeitas de que o cantor teria ajudado dois foragidos, José André Rocha e Aislla Sabrina Rocha, que estavam em iate juntamente com o cantor e outras personalidades, a fugirem da justiça do Brasil. A decisão apontava que Gusttavo Lima teria utilizado seu avião particular, na volta ao Brasil, para transportar o casal até as Ilhas Canárias, onde permaneceram fora do alcance das autoridades brasileiras. Além disso, a magistrada destacou a relação financeira entre o cantor e os investigados, sugerindo um suposto envolvimento de Lima no esquema de lavagem de dinheiro.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que também estava no iate de luxo alugado por Gusttavo Lima para o grupo viajar pelas ilhas gregas, defendeu o cantor e negou que que o casal foragido tenha voltado no avião de Gusttavo.
Caiado contou que, na manhã de 4 de setembro, dia em que a polícia deflagrou a operação no Brasil, foi informado por seu secretário de Segurança Pública do pedido de prisão preventiva contra José Neto e sua esposa.
Após tomar conhecimento dos mandados de prisão, o governador goiano disse que ele próprio teria pedido ao casal de foragidos que descesse do iate. Segundo o governador, o casal arrumou as malas e desembarcou do iate naquele mesmo dia.
Motivo de não ter sido preso
Apesar da ordem de prisão, Gusttavo Lima não foi detido. No momento da decretação, o cantor havia acabado de viajar para Miami, nos Estados Unidos, o que impossibilitou a execução imediata do mandado. Além disso, seu nome foi incluído no Sistema de Tráfego Internacional (STI), instruindo as forças policiais a prendê-lo caso retornasse ao Brasil. No entanto, a defesa do cantor argumentou que as acusações eram infundadas e que ele não tinha envolvimento com atividades ilícitas.
Revogação da prisão
Na terça-feira, 24 de setembro, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a ordem de prisão contra Gusttavo Lima. O magistrado considerou que as justificativas para a prisão preventiva eram baseadas em “ilações impróprias e considerações genéricas”, sem evidências materiais suficientes para justificar a medida cautelar. Além disso, foram revogadas outras medidas cautelares, como a suspensão do passaporte e do porte de arma de fogo do cantor.
Após a revogação da prisão, Gusttavo Lima publicou uma nota em seu Instagram, onde declarou ter recebido a decisão com “muita tranquilidade e sentimento de justiça”.
“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.”
Essa reviravolta no caso de Gusttavo Lima destaca a complexidade das investigações e a importância de decisões judiciais fundamentadas em provas concretas. A Operação Integration continua a investigar o esquema de lavagem de dinheiro, e novos desdobramentos são aguardados.