O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, um projeto de lei que busca barrar a entrada de autoridades estrangeiras que promovem censura e atacam a liberdade de expressão. O alvo principal da medida é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, cuja conduta tem chamado a atenção da comunidade internacional.
A proposta, intitulada “Sem Censores em Nossas Costas”, foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar. O projeto não apenas impede que indivíduos envolvidos em censura entrem nos EUA, mas também prevê a revogação de vistos e possível deportação. A inclusão na pauta de votação é uma resposta direta às ações de Moraes, que ordenou a suspensão da rede social X no Brasil, um ato amplamente criticado como uma tentativa de silenciar a oposição e controlar a informação.
Líderes republicanos denunciaram a postura do ministro brasileiro como uma ameaça aos princípios democráticos. O presidente do Comitê Judiciário, Jim Jordan, classificou a censura imposta por Moraes como inaceitável e garantiu prioridade na tramitação do projeto. Caso aprovado, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Representantes, onde a maioria republicana tem chances de avançar com a medida.
A deputada María Elvira Salazar alertou que não se pode permitir que “censores estrangeiros silenciem nossos cidadãos em solo americano”. Seu colega Darrell Issa reforçou que o projeto tem o objetivo de proteger os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e enviar um recado claro contra governos autoritários que tentam suprimir vozes dissidentes.
A reação no Brasil expôs o embaraço do governo e do STF diante do escrutínio internacional. Enquanto Alexandre de Moraes mantém silêncio, o deputado federal Eduardo Bolsonaro celebrou a iniciativa americana.
O avanço do projeto nos EUA pode aumentar a pressão sobre Moraes e expor ainda mais as práticas repressivas do judiciário brasileiro. Até o momento, nem o governo federal nem o STF se manifestaram sobre a possível sanção internacional contra um de seus principais ministros.