Nesta semana, o grande debate nas redes sociais gira em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton, do PSOL. A PEC propõe o fim da escala de trabalho 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) e a substituição por uma escala de 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga). A ideia é reduzir a jornada semanal de 44 horas para 36 horas, distribuídas em quatro dias.
Os defensores da PEC argumentam que a medida é crucial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Com mais folgas e menos dias consecutivos de trabalho, os funcionários teriam mais tempo para descansar, cuidar da saúde e conviver com suas famílias. Esse equilíbrio, segundo eles, também favorece as empresas, já que colaboradores mais descansados e satisfeitos tendem a ser mais produtivos.
Por outro lado, os opositores afirmam que essa mudança elevaria os custos das empresas, que precisariam contratar mais pessoal para cobrir as folgas. A medida poderia resultar em demissões, especialmente em setores que exigem operação contínua, além de trazer impactos econômicos significativos em um cenário já desafiador.
Propondo uma solução para o impasse, o deputado Maurício Marcon apresentou uma contraproposta, apelidada de “PEC da Alforria.” Essa PEC visa permitir que os trabalhadores definam quantas horas desejam trabalhar e em que escala, sem interferência do Estado. Inspirado no modelo americano, o projeto defende que cada trabalhador seja livre para decidir se prefere trabalhar mais ou menos dias, conforme suas próprias escolhas e necessidades.
Atualmente, a legislação estabelece que ninguém pode trabalhar mais de 8 horas por dia e 44 horas por semana. No entanto, permite que uma pessoa trabalhe seis dias por semana, desde que esses limites diários e semanais sejam respeitados.