A disputa entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ganhou um novo capítulo neste sábado (17). A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou o encerramento imediato de suas operações no Brasil através do perfil oficial de Assuntos Governamentais Globais do X. O comunicado justifica a decisão alegando que Moraes não respeitou a lei ou o devido processo legal. De acordo com a empresa, o ministro teria ameaçado prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório do X no Brasil, caso as ordens de censura não fossem cumpridas.
“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.
O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, conclui a nota.
Nos últimos dias, Moraes havia emitido decisões ordenando à rede social o bloqueio de perfis de alguns apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o do senador Marcos Do Val. No entanto, a empresa não teria cumprido essas determinações. Na última semana, Moraes elevou a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão por dia, relacionada a sete contas na plataforma.
Após o anúncio do encerramento das operações, Elon Musk se manifestou sobre a situação. “Devido às exigências do ‘Juiz’ @Alexandre no Brasil, que nos obrigariam a violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais, 𝕏 não tem outra escolha a não ser encerrar nossas operações locais no Brasil. Ele é uma completa desgraça para a justiça,” escreveu Musk.
O bilionário acrescentou em outra postagem: “A decisão de fechar o escritório da 𝕏 no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta e entrega de informações privadas (ilegais) de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem sentir vergonha.”