Na quarta-feira (05), foi votado o processo de cassação de André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), relator do processo, deu parecer favorável a Janones.
O deputado Janones foi acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar “rachadinha”. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais.
O argumento do relator foi que o caso de “rachadinha” não poderia ser julgado, pois aconteceu antes do atual mandato de Janones. No entanto, conforme amplamente divulgado na imprensa, a gravação que expôs a suspeita contradiz a tese de Boulos. Os áudios de Janones com funcionários é de fevereiro de 2019, e não de 2016, como argumentou o deputado no relatório. Com base no parecer de Boulos, o Conselho de Ética da Câmara livrou Janones da cassação, por 12 votos a 5.
Além disso, a tese apresentada pelo relator contraria a postura adotada por ele e pelo seu partido, PSOL, em outros pedidos de cassação contra adversários. Por exemplo, Chiquinho Brazão, acusado de participar do assassinato de Marielle Franco, está enfrentando um processo de cassação na Câmara, ou seja, por um crime anterior ao mandato. Este processo, protocolado pelo partido de Boulos e com parecer da relatora Jack Rocha, foi aberto em maio, recebendo 16 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
Antes da votação, houve muitos discursos dos deputados da oposição contra Janones e o parecer do relator. Gustavo Gayer disse que a decisão não se trata apenas da continuidade de um processo contra um parlamentar que admitiu envolvimento no crime de “rachadinha”, mas representa um teste crucial para a integridade do próprio Conselho de Ética. Já Marcos Polon disse que a votação será um teste para mostrar se a Câmara dos Deputados tolera a corrupção e enfatizou que a decisão em questão é sobre permitir a tramitação de um processo, garantindo ampla defesa e devido processo legal. Nikolas Ferreira fez duras acusações contra o deputado, identificando-o como um grande disseminador de mentiras no Brasil.
Também houve deputados da base do governo Lula defendendo Janones. A deputada Jack Rocha, da liderança do PT, disse que a raiva contra Janones se deve ao seu apoio a Lula e acusou a oposição de tentar transformar a comissão em um palco para debates sensacionalistas.
O relator Guilherme Boulos defendeu seu relatório e criticou a falta de argumentação dos opositores, acusando-os de desviar o foco para criar um espetáculo. Durante o discurso, Boulos dirigiu uma parte de sua fala a Pablo Marçal, que estava presente na sessão como convidado, chamando-o de “coach picareta”. Marçal se levantou, gravando com um celular, e sorriu, mas não retrucou. Logo em seguida, o deputado Rogério Correia foi em direção ao pré-candidato cobrando que ele se retirasse, e uma confusão começou.
Após acalmar a confusão, foi a vez do acusado falar. Em sua defesa, Janones disse que os áudios onde ele assume a “rachadinha” foram adulterados e enfatiza que ninguém está discutindo o mérito do processo de “rachadinha”, mas sim se os deputados podem ser punidos, acusados e julgados por atos cometidos na legislatura anterior.
Em novo direito de fala, Nikolas Ferreira rebateu a acusação de que os áudios estavam adulterados.
Em seguida, o deputado Gilmar Tato falou que o que irrita os opositores não é a “rachadinha”, mas sim quando Janones destaca os feitos do governo Lula.
Após todos os discursos, o processo foi para votação nominal.
Votaram a favor de Janones:
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Sidney Leite (PSD-AM)
Votaram contra Janones:
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcos Pollon (PL-MS)
Ao final da sessão, parlamentares de oposição se dirigiram a Janones gritando “rachador” e “covarde”. Em seguida, Janones chamou Nikolas Ferreira para briga. Após isso, virou uma briga generalizada pelos corredores da Câmara entre Janones e Nikolas Ferreira, tudo transmitido ao vivo pelo Instagram de Pablo Marçal.