O Supremo Tribunal Federal emitiu uma decisão em segredo de justiça determinando o bloqueio das contas da Revista Timeline nas redes sociais. Fundada há três meses pelo jornalista Ernesto Lacombe, a revista também conta com a participação de Allan dos Santos e Max Cardoso.
A primeira notificação veio do X (antigo Twitter), informando que a conta da revista havia sido removida por ordem do STF. No aviso, a plataforma afirmava cumprir exigências legais, mas não fornecia detalhes sobre o processo nem instruções para contestação.
Pouco depois, as contas da Timeline no Instagram também foram bloqueadas. Durante a edição de ontem do programa Conversa Timeline, Lacombe comentou a decisão ao vivo, relembrando episódios anteriores de censura na TV e classificando a ação como mais um ato de perseguição.
No meio da transmissão, a equipe da revista recebeu outra notificação, desta vez do YouTube, informando que o canal da revista também seria removido.
A sucessão de bloqueios levanta preocupações sobre liberdade de expressão e a falta de transparência nas decisões judiciais que afetam diretamente veículos de comunicação independentes.
O jurista André Marsiglia analisou a decisão do STF e classificou como um claro caso de censura prévia, violação ao devido processo legal e sanção desproporcional.
Primeiro, censura prévia. A exclusão do perfil da Revista Timeline nas redes sociais equivale, na prática, a impedir sua circulação em bancas, algo que o próprio STF já vedou no julgamento da ADPF 130.
Segundo, violação ao devido processo legal. As plataformas receberam uma intimação do STF para remover as contas, mas a revista, a maior interessada, não foi notificada. Segundo André, “ninguém pode ser punido sem saber a razão. Totalmente ilegal.”
E terceiro, sanção desproporcional. Mesmo que houvesse alguma publicação irregular, a punição correta seria remover o conteúdo específico, e não apagar a revista por completo das redes sociais.
O episódio da Revista Timeline levanta um alerta sobre os rumos da liberdade de expressão e a atuação do Judiciário no Brasil.