Moraes manda proibir acesso a rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão permanecerá em vigor até que todas as determinações judiciais emitidas pela Corte sejam cumpridas e as multas aplicáveis sejam pagas. Além disso, a plataforma deverá designar um representante legal no país.
O prazo para que Elon Musk, proprietário do X, respondesse às solicitações feitas por Alexandre de Moraes e evitasse a retirada da plataforma do ar, expirou às 20h07 desta quinta-feira (29/8). Com o descumprimento da ordem, foi emitida a determinação para que o X seja bloqueado no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá notificar as operadoras para que executem o bloqueio do site.
Além disso, Moraes instruiu as empresas Apple e Google do Brasil a adotarem medidas tecnológicas que impeçam o uso do aplicativo X pelos usuários de sistemas iOS e Android, bem como a removerem o aplicativo de suas lojas, Apple Store e Google Play Store.
O ministro também decretou que as lojas de aplicativos bloqueiem o download de aplicativos de redes privadas virtuais (VPN), e proibiu o uso dessas redes para acessar o X. A decisão estabelece que qualquer cidadão brasileiro que utilize VPN para acessar a plataforma estará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil.
Isso significa que todos os habitantes do território nacional estão sujeitos a penalidades se usarem VPN para acessar a rede social.
Seis países ao redor do mundo proíbem a rede social X: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar, todos reconhecidos mundialmente por seus regimes autoritários.
