Antonia Fontenelle e Dri Paz são condenadas em caso Klara Castanho

No fim de semana, o caso Klara Castanho, que gerou grande repercussão nas redes sociais em 2022, teve um novo desdobramento judicial. A apresentadora Antonia Fontenelle, responsável por expor a gravidez da atriz e a subsequente entrega do filho para adoção, concebido em decorrência de um abuso, foi condenada a 3 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto.

Na época, Klara Castanho, que desejava manter a gestação e o abuso em sigilo, foi forçada a se pronunciar publicamente devido aos boatos que rapidamente se espalharam pela internet. A exposição da atriz, vista como uma grave violação de sua privacidade, resultou em uma série de ações judiciais.

Klara, atualmente com 23 anos, registrou uma queixa-crime contra Léo Dias, Antonia Fontenelle e Adriana Kappaz, acusando-os de difamação e injúria pelas informações divulgadas online sobre sua gravidez indesejada. Segundo a atriz, os envolvidos propagaram inverdades e fake news, além de terem criado um cenário sombrio e falso sobre seu período de gestação. Ela pediu que os três fossem punidos, com penas que poderiam variar de serviços comunitários a multas.

No mesmo processo, a influenciadora Adriana Kappaz, conhecida como Dri Paz, também foi condenada, sendo sentenciada a 1 ano, 9 meses e 22 dias de reclusão em regime aberto pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. No entanto, a pena pode ser convertida em medidas restritivas, como prestação de serviços comunitários e o pagamento de uma indenização a Klara Castanho no valor de 10 salários mínimos (cerca de R$ 14 mil).

Importante informar que Antonia e Adriana ainda podem recorrer da decisão.

A defesa de Antonia Fontenelle alega que a decisão judicial contém erros significativos. O advogado Fábio Galvão argumenta que sua cliente está sendo alvo de intimidação, ressaltando que Antonia já se retratou sobre o caso. Em nota, ele declarou:

“Como não houve intenção de difamar, a decisão é equivocada. Antonia sequer mencionou o nome de Klara, ao contrário dos outros réus. O nome da atriz foi citado por outros, não por Antonia. Isso não configura difamação. A história foi divulgada com seus aspectos dramáticos devido ao interesse jornalístico, que faz parte da liberdade de imprensa, e não pode ser confundido com difamação, intimidação ou censura, especialmente em ano eleitoral. Antonia se defendeu de uma acusação, mas a juíza reavaliou os fatos e limitou sua defesa. A sentença apresenta equívocos suficientes para justificar uma revisão completa, sendo um tema que será debatido em apelação.”

Por sua vez, a advogada de Adriana Kappaz expressou surpresa com a sentença. Ela afirmou:

“Fiquei surpresa com a divulgação incorreta de reportagens e materiais sobre as notificações por danos morais contra Adriana Kappaz, em um processo no qual ela nem sabia ter sido citada. Adriana só tomou conhecimento do processo quando foi contatada por e-mail por ‘jornalistas’ que questionavam a possibilidade de recurso. Durante o processo, que tramitava em segredo de justiça, o nome dela foi mencionado em diversas publicações. Nenhum jornalista, emissora ou site teve acesso à decisão mencionada e, mesmo que tivessem, a decisão não deveria ter sido divulgada ao público. Esse assunto será adequadamente tratado no processo judicial específico para investigar os danos causados à minha cliente, bem como a prática do crime a ser investigado.”

Embora ambas as condenadas ainda possam recorrer da decisão, o processo serve como um alerta para todos sobre os limites entre a liberdade de expressão e o respeito aos direitos individuais.