Denúncia contra Bolsonaro por golpe é alvo de críticas por falta de evidências concretas

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada e outros crimes relacionados. A denúncia alega que Bolsonaro liderou uma conspiração para reverter o resultado das eleições de 2022, que culminaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Contudo, a denúncia tem sido alvo de críticas por sua suposta fragilidade e falta de provas concretas. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a PGR não apresentou evidências substanciais que comprovem as acusações contra Bolsonaro e os demais envolvidos.

O jornalista Paulo Figueiredo, que também foi denunciado, classificou a denúncia como uma perseguição.

“Acabo de ver no noticiário que fui denunciado pela PGR. Estou honrado em estar ao lado de patriotas neste documento histórico que reflete a ditadura na qual vivemos. Vamos vencer e todos os agentes públicos que se utilizam das suas posições para perseguir opositores políticos serão responsabilizados sem misericórdia no momento oportuno.”

O deputado Marcel van Hattem também comentou a denúncia, classificando-a como mais uma denúncia política. E chamou o povo para manifestação do dia 16 de março.

O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, classificando-a como “frágil” e “mais do mesmo já mastigado pela imprensa à exaustão”.

Marsiglia destaca que a denúncia carece de individualização das condutas e funções de cada acusado, presumindo a liderança de Bolsonaro pelo simples fato de ele estar à frente de reuniões, o que seria natural em sua posição de presidente.

Além disso, o jurista critica a interpretação de postagens em redes sociais, transmissões ao vivo e declarações em reuniões como preparação e incitação ao golpe, argumentando que tais manifestações deveriam ser consideradas, a princípio, como expressões de opinião.

Outro ponto levantado por Marsiglia é a falta de clareza na relação entre os acusados e os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A denúncia menciona que postagens teriam estimulado os manifestantes, mas não esclarece se isso ocorreu de forma coordenada ou espontânea. Para o jurista, sem um ato executório claro, a criminalização da tentativa de golpe se torna questionável.

Marsiglia conclui que, devido à fragilidade da denúncia, a PGR dependerá fortemente de delações e testemunhas, além da perspectiva política da Corte sobre o assunto.

Diante dessas críticas, a defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente está sendo silenciado e perseguido, e que as acusações são infundadas e carecem de provas concretas. Bolsonaro afirmou não estar preocupado com as acusações, classificando-as como uma “narrativa fantasiosa”.

Agora, cabe ao STF analisar a denúncia e decidir se aceita a acusação, o que poderia levar Bolsonaro e os demais envolvidos a julgamento. Enquanto isso, o debate jurídico e político em torno do caso continua, com opiniões divergentes sobre a robustez das provas apresentadas e a caracterização dos supostos crimes.

O clima no STF é bem desfavorável para o ex-presidente, já que, dos 11 ministros atuais, 2 foram indicados por Jair Bolsonaro, 1 por Fernando Henrique Cardoso, 1 por Michel Temer e 7 por petistas, sendo 4 por Luiz Inácio Lula da Silva e 3 por Dilma Rousseff.