Erika Hilton é desmentida e vira MEME nas redes sociais
A deputada federal Erika Hilton, do PSOL, publicou no sábado (18) um vídeo em resposta ao conhecido vídeo do também deputado federal Nikolas Ferreira, do PL, que provocou o recuo do governo na ideia de fiscalizar o Pix. Com ampla repercussão na grande mídia e nas páginas de fofoca, o vídeo da deputada alcançou 103 milhões de visualizações no Instagram, enquanto o vídeo de Nikolas obteve 323 milhões de visualizações. No número de curtidas, Nikolas acumulou cerca de 8,7 milhões, contra 2,4 milhões de Erika Hilton.
Além disso, usuários das redes sociais apontaram inconsistências no vídeo da deputada. No X (antigo Twitter), um perfil chamado Gabriel Cesar publicou uma longa thread detalhando e rebatendo algumas das afirmações consideradas falsas no vídeo de Erika Hilton.
A direita votou a favor da taxação das blusinhas.
ERRADO: na verdade, a direita votou contra a taxação.
O PT e o PSOL, partido de Erika Hilton, votaram a favor. “Como assim, eu vi matéria da imprensa mostrando os deputados da direita que votaram a favor de taxar as blusinhas!” Você já ouviu a frase de Mark Twain que “uma mentira pode dar a volta ao mundo, enquanto a verdade ainda calça seus sapatos”? Pois é. Este é um clássico caso destes – pois entender a verdade depende de entender algo que sequer num curso superior de Direito costumamos estudar a fundo: processo legislativo. Em resumo: o processo legislativo ordinário no Brasil é bicameral. Um projeto iniciado na Câmara é revisado pelo Senado, e vice-versa. Um projeto que iniciou na Câmara e chega ao Senado tem 3 caminhos: ser aprovado pelo Senado, neste caso vai à sanção; ser rejeitado pelo Senado, neste caso vai ao arquivo; ser modificado pelo Senado, neste caso volta para a Câmara para análise das mudanças aprovadas.
No caso do projeto que taxou as “blusinhas”, PL 941/2024, foi exatamente assim. O projeto foi aprovado pela Câmara e voltou uma 2ª vez para deliberação na Câmara após alterações no Senado. Nesta 2ª votação, o projeto de lei já estava aprovado. Não havia mais a opção de rejeitá-lo. Votar “sim” ou “não” era deliberar apenas sobre as alterações que o Senado fez ao projeto. Houve 12 alterações aprovadas pelo Senado e nenhuma delas tem relação com a taxação das blusinhas – o governo inclusive agiu no Senado para impedir a retirada da taxação das blusinhas do texto, mas isto é outro assunto. Veja bem, essa é a votação que estão divulgando, realizada no dia 11/06/2024, quando a Câmara não poderia mais aprovar ou rejeitar a tributação das blusinhas em si. Ainda assim, a lista dessa votação referente às emendas do Senado foi divulgada exaustivamente na época pela imprensa como “veja como os deputados votaram na taxação das blusinhas”, e agora ressurgiu neste vídeo. Eu dou o benefício da dúvida para a imprensa por talvez não entender de processo legislativo. Porém, quem trabalha no Congresso Nacional e faz roteiro para vídeo de parlamentar entende (ou deveria entender) do tema. Afinal, quando e como a Câmara aprovou a tributação das blusinhas então? A tributação das blusinhas foi aprovada pela Câmara no dia 28/05/2024, duas semanas antes dessa votação mostrada no vídeo. E é aqui que a situação fica interessante. O governo e o PSOL, partido de Erika Hilton, orientaram a favor da tributação das blusinhas.
O dep. Chico Alencar, do PSOL, partido de Erika Hilton, discutiu a favor do texto falando que essa tributação “defende a produção nacional, mas não se fecha ao consumo de massa de maneira total”. Totalmente favorável à taxar as blusinhas.
Tá bom, mas como votou a direita? Lembra que quando o Senado aprova alterações num projeto a Câmara não tem mais a opção de deliberar por sua rejeição? É verdade, mas ainda há uma outra opção: não deliberar. Foi isso que a direita tentou fazer. O dep. Gilson Marques (NOVO) apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto, tentando fazer com que a Câmara não deliberasse e passasse ao próximo item da pauta (na prática, impediria que a lei da tributação fosse aprovada). O requerimento foi rejeitado. Momentos depois, o projeto foi aprovado por votação simbólica, registrados os votos contra da oposição.
A lei entrou em vigor após Lula sancionar a tributação das blusinhas quando poderia ter vetado este trecho – como fez para tentar preservar o benefício das saidinhas temporárias para detentos – mas não vetou a taxação das blusinhas. Desta forma, é objetivamente mentira que a direita votou pela taxação das blusinhas (mais mentira ainda sugerir que a esquerda foi contrária à taxação das blusinhas).
O governo tentou aumentar o limite de 2 mil para 5 mil para monitorar PIX
ERRADO: na verdade, governo tentou monitorar todos os valores, independente de limites mensais.
A instrução normativa da Receita Federal publicada pelo governo Lula deixa claro que receberia os saldos de suas movimentações ainda que você não atingisse quaisquer limites de movimentações mensais. Está no art. 26. O problema é que quase ninguém leu a instrução normativa, inclusive Erika Hilton. A única diferença de atingir o limite mensal é que o valor seria reportado semestralmente à Receita. Sem atingir o limite mensal, o repasse é anual. Isso é irrelevante para fins de tributação pois a data de recolhimento IRPF é maio do ano seguinte às suas movimentações, e a Receita Federal recebe os dados em fevereiro. Então, é simplesmente mentira que o governo Lula aumentou o limite para focar esforços nos “montantes bilionários”. Mesmo que você movimente 500 reais por mês numa carteira digital, esta informação seria repassada à Receita segundo a normativa antiga.
O vídeo da deputada, que defende a fiscalização do Pix e a censura à oposição ao governo Lula, foi alvo de críticas e acabou virando piada nas redes sociais.
Um dos conteúdos que mais viralizaram foi uma montagem gerada por inteligência artificial, que mesclava a imagem de Erika Hilton com a de um conhecido apoiador fanático de Lula.
