Procurador de Haia pede prisão de líderes do Hamas e de Israel

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan KC, solicitou mandados de prisão para o Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e para o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, acusando-os de crimes de guerra. O ministro da defesa israelense, Yoav Gallant, o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, e o chefe militar do grupo, Mohammed Deif, também são alvos de mandados de prisão.

O Tribunal Penal Internacional é uma instituição judicial internacional permanente, com sede em Haia, Países Baixos, estabelecida pelo Estatuto de Roma de 1998. O Tribunal tem a missão de julgar indivíduos acusados de cometer os crimes mais graves de relevância internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. Ele complementa os sistemas judiciais nacionais, intervindo apenas quando os tribunais nacionais não estão dispostos ou são incapazes de processar os criminosos.

Khan afirmou que existem fundamentos razoáveis para acreditar que ambos são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O TPI, com sede em Haia, investiga as ações de Israel nos territórios ocupados há três anos e, mais recentemente, as ações do Hamas.

Netanyahu recentemente classificou a possibilidade de figuras importantes de Israel serem incluídas na lista de procurados do TPI como “um ultraje de proporções históricas”.

Agora, os juízes do TPI decidirão se as provas são suficientes para emitir os mandados de prisão, processo que pode levar semanas ou meses.

Khan acusou os líderes do Hamas de crimes como extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro, violência sexual e tortura. Ele afirmou que os crimes contra a humanidade cometidos faziam parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados, acrescentando que alguns desses crimes ainda continuam.

Ele disse que Netanyahu e seu ministro da defesa são suspeitos de crimes como fome forçada de civis como método de guerra, assassinato, ataques deliberados contra civis e extermínio. Khan declarou ter evidências de que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil de Gaza de bens indispensáveis para a sobrevivência humana.

Israel, segundo Khan, tem o direito de se defender, mas não através de métodos que causem intencionalmente morte, fome, grande sofrimento e lesões graves à saúde da população civil, o que ele considerou atos criminosos.

O ministro do gabinete de guerra de Israel, Benny Gantz, um rival político de Netanyahu, criticou a decisão do procurador, afirmando que comparar líderes de um país democrático a líderes de uma organização terrorista sedenta de sangue é uma distorção profunda da justiça e uma falência moral flagrante.

O Ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, também se manifestou por meio de um texto no X:

“A decisão ultrajante do Procurador do Tribunal Penal Internacional em Haia é um ataque frontal desenfreado às vítimas do 7 de Outubro e aos nossos 128 reféns em Gaza.

Enquanto os assassinos e violadores do Hamas cometem crimes contra a humanidade, contra os nossos irmãos e irmãs, o Procurador menciona ao mesmo tempo o Primeiro-Ministro e o Ministro da Defesa de Israel ao lado dos vis monstros semelhantes aos nazis do Hamas – uma desgraça histórica que será lembrada para sempre.

Instruí a criação imediata de um centro de comando especial no Ministério das Relações Exteriores, com todas as entidades profissionais, destinado a lutar contra a decisão que visa principalmente acorrentar as mãos de Israel e impedi-lo de exercer o seu direito à autodefesa.

Pretendo falar com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos principais países em todo o mundo para opor-se à decisão do Procurador e declarar que, mesmo que sejam emitidos mandados, não sejam aplicados contra os líderes israelenses.

Nenhum poder no mundo nos impedirá de trazer de volta todos os nossos reféns e de derrubar o regime terrorista do Hamas.”

Agora, os juízes do Tribunal Penal Internacional avaliarão se as provas são suficientes para emitir os mandados de prisão contra Netanyahu, seu ministro da defesa e os líderes do Hamas. Esse processo pode levar semanas ou até meses.

Mesmo que os mandados sejam aprovados, não há garantia de que os acusados serão presos ou julgados. O Tribunal Penal Internacional não possui autoridade para executar os mandados de prisão por conta própria. Ele depende da cooperação dos seus 124 países signatários (que não incluem Israel ou os Estados Unidos) para efetuar detenções, transferir prisioneiros, congelar bens e executar sentenças.

Acusações Contra o Hamas:

• Estupro e Violência Sexual: Cometidos durante o cativeiro.
• Extermínio: Crime contra a humanidade.
• Assassinato: Crime contra a humanidade e de guerra.
• Tomada de Reféns: Crime de guerra.
• Tortura: Durante o cativeiro.
• Tratamento Cruel e Ultraje à Dignidade Pessoal: Durante o cativeiro.

Acusações Contra Netanyahu e Gallant:

• Causar Fome de Civis: Método de guerra.
• Causar Sofrimento e Lesões: Intencionais.
• Assassinato Intencional: Deliberadamente.
• Ataques Contra Civis: Direcionados intencionalmente.