STJ tranca investigação contra humorista Bruno Lambert
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer uma piada sobre cadeirantes durante uma apresentação de stand-up.
A controvérsia surgiu após uma piada relacionada a sexo com uma cadeirante, feita por Lambert em seu show no clube de comédia do Danilo Gentili. Apesar de ser uma piada pesada e sem graça, em uma democracia não deveria ser considerada crime.
“Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe por quê? Porque não dá. Coloquei ela de quatro, ela murchava. Aí, você tinha de pegar ela aqui, abaixa. Parece crossfit, entendeu?”
A investigação contra o humorista foi aberta por causa de uma representação no Ministério Público pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), atual candidata à Prefeitura de São Paulo. A deputada alegou que a piada de Lambert foi machista, discriminatória e violou o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Na época, o caso fez com que Bruno perdesse o emprego que mantinha havia nove anos em um banco.
A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, ratificou a decisão monocrática do ministro Reynaldo Fonseca, que no mês passado mandou trancar a investigação, argumentando que não houve dolo (intenção de ofender).
“O contexto retratado não revela, por si só, o dolo específico, mas sim sua ausência. O fato de se tratar de um show de stand-up comedy já denota a presunção de animus jocandi (intenção de fazer humor)”, afirmou o ministro ao votar.
O julgamento foi finalizado na última segunda-feira, 16, por meio do plenário virtual do STJ, onde os ministros registram seus votos online, sem necessidade de debates presenciais ou por videoconferência.
Os advogados de Lambert, Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli e Catalina Soifer, defenderam no processo que cabe ao público julgar o teor de uma piada, e não ao Estado. “Uma piada não deve ensejar uma perseguição penal”, declarou Panelli, enfatizando que quem se sente ofendido deve expressar sua insatisfação por meio de críticas, debates públicos e no “mercado livre de ideias”. Ele acrescentou: “Uma sociedade que persegue humoristas está gravemente doente.”
Apesar da decisão favorável ao humorista, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a retomada da investigação, argumentando que há “interesse público na completa apuração dos fatos”. O MPF sustenta que Lambert pode ser enquadrado por discriminação contra pessoas com deficiência e que o dolo de discriminação deve ser investigado com cautela.
A comparação feita por alguns defensores de Lambert é que processar um humorista por uma piada seria o equivalente a prender um ator por crimes cometidos por seu personagem em um filme.
