Apresentador Sikêra Jr é condenado à prisão por "homofobia"
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) considerou as falas do apresentador Sikêra Jr. homofóbicas e o condenou a dois anos de prisão. As declarações do apresentador ocorreram em junho de 2021, durante o programa Alerta Nacional, exibido pela TV A Crítica, um canal do Amazonas, e também transmitido pela RedeTV!.
No processo, foi classificada como homofóbica uma piada que Sikêra fez com Tommy, um integrante do programa que participava do quadro “Batalha das Drags” em 18 de junho de 2021. Antes da piada, Sikêra comentou sobre o pai de Tommy ser caçador e disparou: “Já pensou em ter um filho viado e não poder matar?”.
O processo também mencionou outra fala polêmica do apresentador, que gerou grande repercussão na época e resultou na perda de vários patrocinadores do programa. Em 23 de junho de 2021, o Burger King publicou um vídeo em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, onde crianças discutiam homossexualidade. O vídeo causou indignação em Sikêra, que reagiu durante o programa de 25 de junho daquele ano.
Já no programa de 29 de junho, Sikêra abriu o Alerta Nacional reconhecendo que havia se excedido e pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos.
A decisão foi proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentar uma denúncia contra o apresentador Sikêra Jr., recebida pela Justiça em setembro de 2022. O apresentador foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime aberto e 200 dias-multa, com base na Lei nº 7.716/1989, que estabelece punições para crimes de discriminação ou preconceito relacionados a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Durante o processo, Sikêra Jr. participou de uma audiência de instrução e julgamento, onde negou a prática do delito. Ele declarou em seu interrogatório que as falas atribuídas a ele haviam sido mal interpretadas ou retiradas de contexto. Segundo sua versão, os comentários criticavam uma campanha publicitária que abordava casais homoafetivos e envolvia crianças, gerando grande repercussão e divisões na sociedade brasileira.
O apresentador afirmou ainda que suas declarações não tiveram a intenção de incitar discriminação ou violência contra a comunidade, mas sim criticar a agência de publicidade responsável pela campanha.
Apesar da sentença de prisão em regime aberto, Sikêra recebeu autorização para substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. Dessa forma, ele poderá cumpri-las por meio da prestação de serviços à comunidade, com prazos e horários ainda a serem determinados pela Justiça.
O apresentador ainda pode recorrer da decisão judicial, garantindo seu direito de defesa em instâncias superiores. Até o momento, o apresentador não emitiu nenhum pronunciamento público sobre a condenação, mantendo silêncio em relação ao caso e suas possíveis implicações.
