Entenda o PL 8889; que taxa Netflix e isenta o Globoplay
Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, os deputados federais tentaram votar o PL 8889, que visa regular e taxar serviços de streaming e TV por assinatura. Na internet, o projeto foi apelidado de “PL da Globo”, pois beneficia claramente a Globo ao taxar todos os serviços de streaming, exceto o Globoplay.
Poucas horas após ser informado de que o PL estava na pauta do dia, o assunto tornou-se o número um nos trending topics do X (antigo Twitter), com a hashtag #PLdaGloboNão. Com a grande mobilização da oposição e dos internautas, a proposta foi retirada de pauta pelo relator e segue sem previsão de votação até o momento.
Com relatoria do deputado federal André Figueiredo, do PDT, e de autoria do deputado Paulo Teixeira, do PT, a proposta visa taxar as plataformas de streaming e serviços de televisão por aplicação de internet em até 6% de sua renda bruta anual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Se aprovado, serviços de streaming como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, AppleTV, Max e outros serão taxados, o que resultará em aumento nos custos das assinaturas para os consumidores.
Além disso, o projeto prevê a taxação até mesmo de youtubers, diminuindo a remuneração dos criadores de conteúdo devido aos impostos. O PL isenta serviços de streaming “providos por concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens”, beneficiando o Globoplay, serviço de streaming da Globo que possui concessão pública de rádio e TV.
O projeto também define que pelo menos 10% do catálogo das plataformas deve ser composto por conteúdos brasileiros. Metade desses conteúdos deve ser produzida por grupos sub-representados na indústria audiovisual, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e aquelas em situação de vulnerabilidade, como a comunidade LGBT.
Além disso, 10% das receitas provenientes da Condecine serão destinadas a esses produtores, com pelo menos 30% desses recursos sendo direcionados a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O YouTube se manifestou sobre o Projeto de Lei. Em nota enviada à Gazeta do Povo, a plataforma afirmou que o PL, na redação atual, apresenta falta de simetria, cobrando impostos de determinados grupos enquanto isenta outros.
Veja a íntegra da nota enviada pelo YouTube à Gazeta do Povo:
